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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05
Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.

Requerimento do ministério público. Alegada dúvida quanto à imparcialidade do conselho de sentença. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:55
Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio

Ação penal - Ordinário/comum
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:20
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:45
Mantida sentença que condenou vigia por assassinato em escola
Ele cumprirá pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:45
Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri
Pena chegou a 12 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:25
Habeas corpus. Homicídio culposo. Negligência médica. Trancamento da ação penal.

Alegação de ausência de nexo causal entre a conduta supostamente negligente e o resultado morte da vítima.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:30
Marcado júri do acusado de matar o pai do cantor Buchecha
Homem é acusado por matar pai do canto após uma discussão por causa de um cigarro. Ambos estavam bebendo em um bar no momento do crime
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:40
Absolvido pela segunda vez homem acusado de matar companheira
Vítima teria sido agredida com golpes na cabeça que lhe causaram lesões e a levaram à morte seis dias depois
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:05
Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital
O réu e seu comparsa fugiram, mas foram perseguidos pela polícia militar e capturados
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:34
Júri para homem suspeito de matar usuário que reclamava do teor de droga
Mesmo preso, o réu não deixou de praticar atividades criminosas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:46
Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador
O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de que a vítima tinha envolvimento amoroso com a esposa do réu, e por supostamente ter danificado seu carro.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:35
Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa
A acusada afirmou que pegou um punhal e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender. Contou que havia sido xingada pelo homem que faleceu e que recebera dele um murro
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 17:10
Mulher acusada de matar após assédio não correspondido vai a julgamento
Ela afirmou que pegou um punhal que carregava no bolso da saia e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:30
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso
Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:21
Tribunal do Júri condena servente por homicídio simples
Em sua decisão, o juiz afirmou: ?tendo em vista o montante da pena aplicada, e por ser A.N. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:10
Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, mas afastou a qualificadora de emprego de recurso que dificultou a defesa do agredido
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas
O acusado praticou um crime de homicídio simples na forma tentada
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:57
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?

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